(Sérgio Lisboa)
Qual o segmento econômico que registrou a maior rentabilidade do país em 2007? Alguns dirão que foram os bancos, outros as telecomunicações. Alguns mais afoitos dirão que foi a indústria siderúrgica. Quem sabe não são as fábricas de bebidas e cigarros?Não! Nenhum deles!
O segmento econômico que registrou a maior rentabilidade do país em 2007 foi o de administração e concessão de rodovias. Isso mesmo! Os pedágios! A informação faz parte de um estudo elaborado pela agência classificadora de risco de crédito Austin Rating e foi divulgado na coluna Mercado Aberto pelo jornal Folha de São Paulo, no início deste ano.Com uma rentabilidade de 33,9%, as concessionárias de pedágio ficaram à frente de setores historicamente fortes da economia brasileira como o financeiro, o de telecomunicações, a siderurgia e o segmento de bebidas e fumo.
Eu lembro que quando era garoto tínhamos que driblar os meninos mais velhos e grandões que exigiam de nós uma espécie de pedágio, para que pudéssemos passar pela calçada ou pelo corredor da escola, pedágio este que poderia ser a nossa merenda, algum trocado, bolitas de gude ou qualquer coisa que tivéssemos na mão. Não era oferecido nenhum benefício em troca, apenas a segurança de que não iríamos apanhar. Desde aquela época já se sabia que cobrar pedágio em caminhos já prontos e construídos é sempre melhor e mais atrativo para quem cobra.
A proposta do governo gaúcho de prorrogar o prazo das concessões em virtude de evitar uma estagnação da economia do Estado, além da preocupação com a segurança do trânsito é louvável. Apenas é preciso dizer que ela é ilegal, pois fere a Lei de Licitações, não teve tempo hábil para um grande debate técnico e financeiro e, não faz muito tempo, o Legislativo estava às voltas com uma CPI dos pedágios que apontou uma série de pontos obscuros e uma lista de inevitáveis alterações e melhorias, bem como a constatação de que as planilhas de custo e de lucro não estavam a contento para que se pudesse emitir um juízo com maior convicção.
Não posso deixar de lembrar que é visível nas rodovias “pedagiadas” uma melhor qualidade na infra-estrutura, no atendimento, na sinalização (esta nas rodovias do governo não são nada visíveis) mas também é visível que a frota brasileira cresce exponencialmente e por conseqüência a arrecadação dos pedágios. Além dos pedágios brasileiros estarem entre os mais caros do mundo, uma nova licitação pode trazer menores taxas, uma vez que os contratos precisam ser revistos, pois quase duas décadas se passaram e a tecnologia, normalmente, consegue baratear os custos.
A atratividade de empresas para esta exploração está baseada num lucro astronômico, mas é o interesse público que está em jogo. A concessão pública deve servir ao desenvolvimento do país. Mesmo quem nunca utiliza os pedágios acaba pagando por eles, pois todas as mercadorias e serviços são transportados e passam por rodovias e por pedágios.
Aqui no Rio Grande Do Sul, pelo que se lê a arrecadação é de trezentos milhões por ano (1850 km a R$145.000,00/km) e a Governadora exige, para a prorrogação de mais quinze anos, um bilhão e trezentos milhões em investimentos. Este investimento exigido das empresas é possível ser recuperado em quatro anos, tendo mais onze anos de lucratividade total. Além do mais, nada impede que as empresas não cumpram as metas de investimentos combinadas ou diluam estes investimentos dentro dos quinze anos que têm pela frente, praticamente não sentindo nenhum desconforto com a contrapartida.
Fazendo uma analogia, parece que a Governadora está propondo ao lobo cuidar das galinhas por um tempo maior ainda, desde que ele se comprometa a pintar as cercas do galinheiro. Que proposta difícil de aceitar! Eu se fosse o lobo, não só aceitaria a proposta como ainda me ofereceria como voluntário para cuidar também das ovelhas. Vai que ela aceita!
Qual o segmento econômico que registrou a maior rentabilidade do país em 2007? Alguns dirão que foram os bancos, outros as telecomunicações. Alguns mais afoitos dirão que foi a indústria siderúrgica. Quem sabe não são as fábricas de bebidas e cigarros?Não! Nenhum deles!
O segmento econômico que registrou a maior rentabilidade do país em 2007 foi o de administração e concessão de rodovias. Isso mesmo! Os pedágios! A informação faz parte de um estudo elaborado pela agência classificadora de risco de crédito Austin Rating e foi divulgado na coluna Mercado Aberto pelo jornal Folha de São Paulo, no início deste ano.Com uma rentabilidade de 33,9%, as concessionárias de pedágio ficaram à frente de setores historicamente fortes da economia brasileira como o financeiro, o de telecomunicações, a siderurgia e o segmento de bebidas e fumo.
Eu lembro que quando era garoto tínhamos que driblar os meninos mais velhos e grandões que exigiam de nós uma espécie de pedágio, para que pudéssemos passar pela calçada ou pelo corredor da escola, pedágio este que poderia ser a nossa merenda, algum trocado, bolitas de gude ou qualquer coisa que tivéssemos na mão. Não era oferecido nenhum benefício em troca, apenas a segurança de que não iríamos apanhar. Desde aquela época já se sabia que cobrar pedágio em caminhos já prontos e construídos é sempre melhor e mais atrativo para quem cobra.
A proposta do governo gaúcho de prorrogar o prazo das concessões em virtude de evitar uma estagnação da economia do Estado, além da preocupação com a segurança do trânsito é louvável. Apenas é preciso dizer que ela é ilegal, pois fere a Lei de Licitações, não teve tempo hábil para um grande debate técnico e financeiro e, não faz muito tempo, o Legislativo estava às voltas com uma CPI dos pedágios que apontou uma série de pontos obscuros e uma lista de inevitáveis alterações e melhorias, bem como a constatação de que as planilhas de custo e de lucro não estavam a contento para que se pudesse emitir um juízo com maior convicção.
Não posso deixar de lembrar que é visível nas rodovias “pedagiadas” uma melhor qualidade na infra-estrutura, no atendimento, na sinalização (esta nas rodovias do governo não são nada visíveis) mas também é visível que a frota brasileira cresce exponencialmente e por conseqüência a arrecadação dos pedágios. Além dos pedágios brasileiros estarem entre os mais caros do mundo, uma nova licitação pode trazer menores taxas, uma vez que os contratos precisam ser revistos, pois quase duas décadas se passaram e a tecnologia, normalmente, consegue baratear os custos.
A atratividade de empresas para esta exploração está baseada num lucro astronômico, mas é o interesse público que está em jogo. A concessão pública deve servir ao desenvolvimento do país. Mesmo quem nunca utiliza os pedágios acaba pagando por eles, pois todas as mercadorias e serviços são transportados e passam por rodovias e por pedágios.
Aqui no Rio Grande Do Sul, pelo que se lê a arrecadação é de trezentos milhões por ano (1850 km a R$145.000,00/km) e a Governadora exige, para a prorrogação de mais quinze anos, um bilhão e trezentos milhões em investimentos. Este investimento exigido das empresas é possível ser recuperado em quatro anos, tendo mais onze anos de lucratividade total. Além do mais, nada impede que as empresas não cumpram as metas de investimentos combinadas ou diluam estes investimentos dentro dos quinze anos que têm pela frente, praticamente não sentindo nenhum desconforto com a contrapartida.
Fazendo uma analogia, parece que a Governadora está propondo ao lobo cuidar das galinhas por um tempo maior ainda, desde que ele se comprometa a pintar as cercas do galinheiro. Que proposta difícil de aceitar! Eu se fosse o lobo, não só aceitaria a proposta como ainda me ofereceria como voluntário para cuidar também das ovelhas. Vai que ela aceita!
